Certidão por Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadãeste
A certidãeste por nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Muito mais do de que um papel, esse registro é o ponto de partida para o exercício da cidadania, a ser fundamental para este acesso a uma série por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, tua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e ESTES impactos de que tua ausência Pode vir a causar na vida de 1 indivíduo.
## **Este que é a Certidão do Nascimento?**
A certidãeste de nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:
* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro
Para além de ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissão de outros papelada, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.
## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**
Do ponto de vista jurídico, a certidãeste por nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento usando vida, contudo é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Com ela, a pessoa nãeste existe legalmente.
Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:
* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúde)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente
Portanto, a certidãeste é muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e de inclusãeste social.
## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**
A cidadania começa com a identidade legal. Sem uma certidãeste de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças desprovido registro sãeste privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação de direitos, como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploração.
Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora o índice de sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.
A ausência de registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este entrada a programas de transferência de renda (como este Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.
## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**
Este processo de modo a obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.
### **Documentos necessários:**
* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante do residência (em quaisquer casos)
### **Prazo de modo a registro:**
* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado
### **Onde registrar:**
O registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou de residência dos pais.
### **Custo:**
Este primeiro registro e a primeira via da certidão por nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso por segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.
## **Registro Tardio: É Possível?**
Sim. Vizinhos que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papelada que provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Ainda mais burocrático, mas essencial para regularizar a situaçãeste civil.
Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente para populações em situaçãeste do vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.
## Saiba mais **Certidão Digital: Inovação e Acesso**
Usando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão de nascimento**, de que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de maneira on-line, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.
Essa modernização contribui de modo a ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.
## **Certidão de Nascimento em Casos Especiais**
### **Filhos por Mães Solteiras**
É possível registrar a criança unicamente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, este pai É possibilitado a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigaçãeste de paternidade.
### **Crianças Adotadas**
Após o processo legal do adoção, uma nova certidãeste de nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando este direito ao sigilo.
### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**
Pessoas transgênero podem possibilitar pedir a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, com necessidade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.
## **Consequências da Carência da Certidão do Nascimento**
Nãeste possuir uma certidãeste de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:
* Dificuldade de modo a obter outros documentos (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais
Além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.
## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**
De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional do Mobilizaçãeste para este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.
Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.
O uso por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.
## **Considerações Finais**
A certidãeste de nascimento é bastante mais do qual um documento: é a porta blindada de entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, nãeste há cidadão."*